De acordo com o advogado especializado em direito do consumidor David Passada, o poder público deve se responsabilizar pela omissão de serviços de manutenção das vias públicas. As ações levam até cinco anos.
Pegar um buraco é algo corriqueiro na vida de todo o brasileiro, algumas cidades possuem ótima infraestrutura e outras que, infelizmente a infraestrutura quase não existe.
Alguns buracos causam acidentes graves onde não só os veículos saem danificados, em alguns casos os condutores também se machucam.
Nesse momento, será muito importante saber como buscar o seus direitos, para que tenha o mínimo de prejuízo financeiro por algo que não foi responsabilidade sua.
Muita atenção agora!
Quando estiver dentro de uma cidade será necessário recorrer aos órgãos públicos da região, agora estando em um rodovia federal administrada por um concessionária viária, é preciso entrar em contato com a empresa responsável.
Saiba como:
Nas cidades
De acordo com o advogado especializado em direito do consumidor David Passada, o poder público deve se responsabilizar pela omissão de serviços de manutenção das vias públicas. As ações levam até cinco anos.
O cidadão que sofreu algum dano com seu automóvel dentro da cidade, por causa de um buraco na via, precisa entrar com o processo no Juizado Especial Cível, o antigo Juizado de Pequenas Causas, que não tem custos processuais.
Lista das etapas para realizar o procedimento dentro da cidade de forma otimizada.
1. Registre um Boletim de Ocorrência (B.O.) que descreva os detalhes do acidente;
2. Reúna provas fotográficas do buraco, do acidente e dos danos ao veículo e/ou aos ocupantes do veículo;
3. Consiga testemunhas do ocorrido, a fim de ter quem reafirme o fato de o problema na via ter sido a causa do acidente;
4. Realize pelo menos 3 orçamentos do conserto do veículo ou apresente os recibos referentes aos consertos realizados;
5. Junte os recibos para comprovar gastos com atendimento médico para ferimentos decorrentes do acidente, se ocorrerem;
6. Laudos periciais, tanto médico quanto veicular, também são bem-vindos.
Concordamos que na esfera pública o cidadão enfrenta burocracia e lentidão, porém quando o mesmo problema ocorre em rodovias privatizadas o reembolso é geralmente rápido e descomplicado.
Nas rodovias federais privatizadas
São comuns os casos de usuários dessas rodovias que foram ressarcidos por avarias decorrentes de asfalto mal conservado e buracos na pista.
Renato Goldschmidt caiu em um buraco na rodovia SP-332 que rasgou o pneu e quebrou a roda de seu carro na época, um VW Polo 2.0 GT 2009.
“Liguei no atendimento da Rota das Bandeiras e fui bem-atendido. Mesmo sendo domingo, explicaram que eu teria que fazer um Boletim de Ocorrência na Polícia Rodoviária e encaminhar a cópia com três orçamentos do conserto”, diz.
Após enviar toda a documentação, ele o obteve retorno em cinco dias, a concessionária pagou por uma nova roda (R$ 379), um pneu (R$ 495) e o serviço de alinhamento, balanceamento e correção de cáster (R$ 350), um total de R$ 1.224,00.
Lista das etapas para realizar o procedimento nas rodovias federais privatizadas de forma otimizada.
1. Entre em contato com a Polícia Rodoviária e faça o Boletim de Ocorrência
2. Ligue no atendimento da administradora da rodovia, envio o Boletim de Ocorrência e informe todo o ocorrido. Encaminhe, também, 3 orçamentos do conserto, isso facilitará o reembolso no curto prazo.
Entender os seus direitos e saber como recorrer a eles é muito importante porém todas as situações são burocráticas e tem algum tempo para acontecer, por isso é preciso manter o seguro automotivo ativo. Converse com um de nossos corretores.
